As exportações brasileiras de frango e mel para a União Europeia (UE), suspensas desde 3 de setembro, podem ser retomadas em um futuro próximo. A sinalização foi dada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante um encontro estratégico com os ministros brasileiros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A reunião, que ocorreu à margem do encontro de ministros de Comércio do G20 em Milwaukee, nos Estados Unidos, representa um avanço significativo nas negociações para reverter as restrições impostas pelo bloco europeu. O G20 congrega as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, tornando o palco ideal para discussões de tamanha relevância comercial.
O sinal de Bruxelas e o encontro nos EUA
Segundo uma nota conjunta divulgada pelo Itamaraty e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o representante europeu destacou o resultado favorável de uma auditoria recente realizada no Brasil. Šefčovič indicou que, após a finalização dos trâmites burocráticos internos, os embarques de carne de aves e mel para os países membros da UE poderão ser restabelecidos em curto prazo.
Essa notícia traz um alívio para o setor agropecuário brasileiro, que vinha sofrendo com a interrupção das vendas de produtos essenciais para um dos maiores mercados consumidores do mundo. A abertura de diálogo em um fórum internacional como o G20 sublinha a importância da relação comercial entre o Brasil e a União Europeia, e a busca por soluções diplomáticas para impasses comerciais.
Auditoria positiva e os próximos passos
A decisão final sobre a retomada das exportações está nas mãos do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, cuja reunião técnica está agendada para os dias 20 e 21 de outubro. O Ministério da Agricultura do Brasil já solicitou que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê, visando uma rápida deliberação.
A avaliação da Comissão Europeia, divulgada nesta semana, considerou satisfatório o sistema de produção brasileiro nas cadeias de aves e mel. A conclusão é que o país possui as condições necessárias para atender às rigorosas exigências europeias relativas ao uso de antimicrobianos. Durante a fiscalização, os auditores focaram nos controles brasileiros que visam impedir o uso dessas substâncias para estimular o crescimento animal ou aumentar o rendimento da produção, garantindo a conformidade com as normas sanitárias do bloco.
O desafio complexo da carne bovina
Paralelamente, o governo brasileiro busca um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Os representantes do Brasil expressaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel possa ser estendido à proteína bovina. Contudo, a situação da carne bovina apresenta desafios adicionais.
A comprovação do controle sanitário para a carne bovina exige o acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, desde o nascimento até o abate, um processo conhecido como rastreabilidade. Essa etapa pode levar até dois anos para ser plenamente implementada e verificada, tornando a reversão da restrição mais complexa e demorada. A carne bovina representa uma parcela significativa das exportações brasileiras de proteína animal para o mercado europeu, o que intensifica os esforços para superar essa barreira.
Antecedentes da suspensão e outras pautas comerciais
A União Europeia havia retirado o Brasil da lista de países em conformidade com suas regras para o uso de certos antimicrobianos na produção pecuária. Embora essas substâncias sejam permitidas para tratamento de infecções em animais, a legislação europeia proíbe seu uso como promotores de crescimento. A suspensão, que entrou em vigor em 3 de setembro, afetou diversos produtos de origem animal, incluindo carne bovina, suína, de frango, mel, pescados e ovos.
Desde então, o governo brasileiro tem mantido negociações contínuas com as autoridades europeias para reverter as restrições. A auditoria realizada neste mês nas cadeias de aves e mel foi um passo positivo, mas a retomada das compras ainda depende da aprovação final do comitê europeu. Além das questões ligadas aos produtos agropecuários, os ministros brasileiros e o comissário europeu também discutiram as restrições da União Europeia às importações de aço. O bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos, o que pode abrir novas oportunidades para o Brasil, embora o processo tenha etapas adicionais previstas para 2027.
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