A saga judicial envolvendo a capivara Filó e o influenciador digital Agenor Tupinambá ganhou um novo e decisivo capítulo. A Justiça Federal no Amazonas determinou que o animal silvestre seja devolvido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reacendendo o debate sobre a guarda de fauna nativa em ambientes domésticos. Agenor, conhecido por compartilhar a rotina com Filó nas redes sociais, já anunciou que vai recorrer da decisão, prometendo uma nova batalha legal para manter a capivara sob seus cuidados.
A determinação, assinada pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, negou o pedido de guarda definitiva feito pelo influenciador. Segundo a sentença, Filó deverá ser entregue ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus, no prazo de 30 dias após a intimação. A decisão judicial estabelece ainda que, após o recebimento do animal, o Ibama deverá iniciar um programa de reabilitação e reintegração de Filó à natureza, preferencialmente em uma área de proteção ambiental adequada à espécie na Amazônia.
A Batalha Legal por Filó e a Reação do Influenciador
Em suas redes sociais, Agenor Tupinambá expressou sua indignação com a medida e reafirmou seu compromisso com a capivara. “A gente não vai desistir dessa luta, mais uma batalha que a gente vai enfrentar e vamos recorrer com todos os meios legais para lutar pela Filó”, declarou o influenciador. Sua equipe de advogados já foi acionada para buscar a reversão da sentença.
O influenciador também levantou questionamentos sobre as condições do Cetas no Amazonas para receber um animal como Filó. “Querem levar ela para o Cetas, como vocês já sabem como é o Cetas do Amazonas, não tem nem condições de ter uma capivara lá. Vão mandar ela para onde? Para um zoológico, para um santuário?”, indagou, expressando preocupação com o futuro da capivara. Agenor defende que a presença de Filó em sua propriedade, localizada em Autazes, no interior do Amazonas, contribuiu para a preservação ambiental da área e para o combate à caça ilegal, argumentando que “depois do caso da Filó, ninguém caça mais. Agora, onde a Filó vive é uma área preservada. A Filó tá aí, ela vive solta”.
Além da devolução do animal, Agenor foi condenado a arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios da parte vencedora.
O Entendimento da Justiça sobre Animais Silvestres
A decisão judicial fundamentou-se na legislação ambiental brasileira, que prioriza a devolução de animais silvestres ao seu habitat natural. A juíza Mara Elisa Andrade considerou que o vínculo afetivo, embora existente, não é suficiente para justificar a manutenção de um animal silvestre sob guarda particular sem a devida autorização ambiental. A guarda doméstica provisória é vista como uma alternativa excepcional, aplicada apenas quando outras formas de destinação não são viáveis ou adequadas.
Um dos pontos cruciais para a negativa da guarda definitiva foi a rejeição do argumento de que Filó integraria uma “família multiespécie”. A magistrada esclareceu que o entendimento jurídico aplicado a animais de companhia, como cães e gatos, não se estende automaticamente a uma capivara, que é uma espécie silvestre nativa do Brasil. O Ibama, por sua vez, argumentou no processo que a convivência prolongada com seres humanos poderia aprofundar a domesticação do animal, dificultando sua futura reintegração à natureza. A permanência de Filó isolada de outras capivaras também poderia prejudicar o desenvolvimento de comportamentos naturais da espécie, que é social e vive em grupos.
A Justiça concluiu que Filó deve retornar ao Cetas para que o órgão ambiental possa implementar as medidas técnicas necessárias à sua reabilitação e reintegração, visando a recuperação de comportamentos naturais e a possibilidade de retorno ao ambiente selvagem.
A Repercussão do Caso e o Debate Nacional
O caso da capivara Filó ganhou notoriedade em fevereiro de 2023, quando Agenor Tupinambá viralizou nas redes sociais ao compartilhar vídeos de sua rotina com o animal e outros silvestres. A popularidade, no entanto, atraiu a atenção do Ibama, que realizou uma fiscalização na propriedade da família de Agenor, em Autazes, identificando a manutenção de animais silvestres sem autorização ambiental. A fiscalização resultou em cinco autos de infração e multas que somaram R$ 17.030, além da determinação de entrega de Filó e de um papagaio ao Cetas.
A capivara foi levada ao Cetas em 27 de abril de 2023, mas dois dias depois, Agenor entrou na Justiça e obteve uma decisão de urgência que lhe concedeu a guarda provisória, situação que perdurou até a recente sentença. Durante esse período, o caso mobilizou seguidores, personalidades e políticos, como a deputada Joana Darc, que manifestaram apoio a Agenor. Em meio à repercussão, o Ibama emitiu um comunicado reforçando sua posição: “animal silvestre não é pet”, sublinhando a importância da legislação ambiental para a proteção da fauna nativa.
A discussão em torno de Filó transcende o caso individual, levantando questões importantes sobre a posse de animais silvestres, a legislação ambiental brasileira e o papel das redes sociais na formação da opinião pública sobre temas de conservação. A decisão judicial reforça a primazia da legislação ambiental e a necessidade de proteger a fauna em seu habitat natural.
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Fonte: g1.globo.com
