A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tomou uma medida enérgica ao acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, solicitando novas e urgentes providências para conter o avanço das queimadas e incêndios florestais que assolam o estado. O requerimento, protocolado na última quinta-feira (24), destaca a reincidência e o agravamento do problema em setembro, com um preocupante aumento nos focos de calor e uma drástica piora na qualidade do ar na capital, Manaus. A iniciativa da DPE-AM reflete a crescente preocupação com os impactos ambientais e na saúde pública decorrentes da crise.
Cenário alarmante: queimadas e focos de calor em ascensão
A instituição defensorial argumenta que o cenário atual apresenta fatos novos e alarmantes em comparação com um procedimento anterior, aberto em 2023 e arquivado em janeiro de 2025. Para sustentar a necessidade de uma nova análise, a Defensoria Pública cita dados oficiais que revelam uma escalada preocupante. Entre 1º de janeiro e 9 de setembro de 2026, o Amazonas registrou 3.908 focos de calor, um aumento de aproximadamente 47% em relação aos 2.643 focos contabilizados no mesmo período de 2025. A situação se intensificou drasticamente apenas nos nove primeiros dias de setembro de 2026, quando foram registrados 1.377 focos, superando em 46% o total de focos observados durante todo o mês de setembro de 2025. Esses números sublinham a gravidade e a urgência da crise ambiental que se desenrola no coração da Amazônia.
Qualidade do ar em Manaus atinge níveis críticos
Além do aumento dos focos de calor, a Defensoria Pública expressa profunda preocupação com a deterioração da qualidade do ar em Manaus ao longo de setembro. Os dados apresentados no requerimento são alarmantes: a concentração de partículas finas MP2,5 na capital amazonense atingiu 87,6 µg/m³ no dia 9 de setembro, classificando a qualidade do ar como “muito ruim”. A situação piorou ainda mais no dia 17, com a média chegando a 94,7 µg/m³, mantendo a mesma classificação. O ápice foi registrado em 23 de setembro, quando a concentração média alcançou 188,5 µg/m³, elevando a classificação para “péssima”.
A Prefeitura de Manaus, por sua vez, já havia relacionado a fumaça a queimadas em diversas regiões da Amazônia, com destaque para municípios da Região Metropolitana de Manaus e do leste do estado. Em 24 de setembro, o Amazonas já somava 5.768 focos de calor em 2026, com 37 deles localizados na própria capital. A fumaça, que encobriu Manaus por dias seguidos, representa um sério risco à saúde da população, especialmente para grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
Os pedidos da Defensoria à Procuradoria-Geral da República
No documento enviado à PGR, a DPE-AM detalha uma série de pedidos que visam a uma atuação mais efetiva e transparente dos órgãos públicos. A instituição solicita a apuração de possíveis omissões, insuficiências ou ações intempestivas por parte dos responsáveis pela prevenção e combate às queimadas. Além disso, a Defensoria exige que a União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus apresentem informações detalhadas sobre os recursos humanos, financeiros e materiais empregados, o número de brigadas mobilizadas, as bases operacionais ativadas, as fiscalizações realizadas, os autos de infração emitidos e as medidas preventivas executadas.
Outro ponto crucial é a verificação da execução dos planos e compromissos estabelecidos no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, processo que tramita no Supremo Tribunal Federal e trata de ações para combater queimadas e desmatamento. Por fim, a DPE-AM clama pela adoção de medidas urgentes para proteger a população exposta à fumaça e ao material particulado, com foco especial em crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares, e trabalhadores que atuam ao ar livre. A urgência desses pedidos reflete a gravidade da crise e a necessidade de uma resposta coordenada e eficaz.
Reavaliação da intervenção federal como medida extrema
Um dos pontos mais contundentes do requerimento da Defensoria Pública é o pedido para que a PGR reavalie a presença dos requisitos constitucionais para uma eventual representação por intervenção federal no Amazonas. Essa possibilidade, que representa uma medida extrema de controle federal sobre a gestão estadual, já havia sido discutida em um procedimento anterior apresentado pela Defensoria à PGR em 2023. Naquela ocasião, o pedido foi arquivado, considerando as medidas que estavam sendo adotadas pelos governos e as determinações do Supremo Tribunal Federal na ADPF 743.
No entanto, a DPE-AM argumenta que os acontecimentos de setembro de 2026, com o agravamento sem precedentes da situação, justificam uma nova e aprofundada avaliação sobre a suficiência dessas medidas. A intervenção federal seria um último recurso, indicando uma falha estrutural e persistente na capacidade do estado de lidar com a crise. O documento é assinado pelo defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e pelo assessor jurídico José Rodrigues Terceiro Filho, reforçando a seriedade da demanda. Para mais informações sobre o monitoramento de queimadas, consulte dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
A crise das queimadas no Amazonas é um reflexo complexo dos desafios ambientais e sociais que o Brasil enfrenta. Acompanhar de perto as ações da Defensoria Pública e a resposta das autoridades é fundamental para entender os desdobramentos dessa situação crítica. Para se manter informado sobre este e outros temas relevantes que impactam a vida na região e no país, continue acessando O Amazonas, seu portal de notícias comprometido com informação de qualidade, contextualizada e aprofundada.
Fonte: g1.globo.com
