Em uma tentativa de blindar o consumidor brasileiro contra a volatilidade do mercado internacional, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), um novo pacote de medidas para conter a escalada nos preços dos combustíveis. A decisão ocorre em um momento de tensão global, com o petróleo tipo Brent operando na faixa de US$ 100 por barril, patamar impulsionado por conflitos geopolíticos no Oriente Médio que ameaçam rotas estratégicas de transporte, como o Estreito de Ormuz.
Estratégia de contenção para gasolina e diesel
A estratégia adotada pelo Executivo combina cortes tributários e subvenções diretas. Para a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tributária, diminuindo em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com essa alteração, que vigora de 10 de setembro a 5 de outubro, a carga tributária total sobre o combustível cai para R$ 0,16 por litro. Paralelamente, o etanol hidratado teve suas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.
Já para o diesel, a abordagem é de subvenção econômica. O governo autorizou um subsídio inicial de R$ 1 por litro, voltado a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário. O desconto deve ser repassado diretamente ao preço final, com o registro obrigatório do abatimento nas notas fiscais. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será a responsável por fiscalizar a adesão dos agentes e operacionalizar os pagamentos, garantindo que o benefício chegue à ponta da cadeia de consumo.
Impacto orçamentário e o papel dos créditos extraordinários
Para viabilizar financeiramente a política de subsídios, o governo publicou a Medida Provisória (MP) 1.389, que abre um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Deste montante, R$ 5,607 bilhões são destinados especificamente à subvenção do diesel, enquanto R$ 998 milhões cobrem outros derivados de petróleo. Por se tratar de crédito extraordinário, esses recursos ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário, permitindo uma resposta rápida à emergência econômica.
A dependência externa do Brasil é um fator central na preocupação das autoridades. Atualmente, cerca de 25% do diesel consumido no país é importado, o que torna o mercado doméstico extremamente sensível às oscilações de preços globais. Segundo dados do portal GlobalPetrolPrices.com, a estratégia tem surtido efeito comparativo: entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina subiu 3,3% no Brasil, enquanto a média global atingiu 20,8%. No caso do diesel, a alta nacional foi de 7,3%, frente aos 30% registrados globalmente.
Perspectivas e monitoramento do mercado
As medidas possuem caráter temporário e flexível. O Ministério da Fazenda ressaltou que os valores das subvenções e a vigência dos cortes tributários podem ser ajustados conforme a evolução do cenário internacional e a disponibilidade orçamentária. A intenção é manter um amortecedor contra choques externos enquanto perdurar a instabilidade geopolítica que afeta o fornecimento de energia.
O governo segue monitorando as condições de oferta e o comportamento dos preços. A expectativa é que, com a intervenção, o impacto da alta do petróleo seja atenuado para o setor de transportes e para o consumidor final. Continue acompanhando o portal O Amazonas para atualizações sobre as decisões econômicas que impactam o seu bolso e o cenário nacional.
