Após registrar um alarmante número de focos de queimadas no início de outubro, o município de Autazes, no interior do Amazonas, tornou-se alvo de uma investigação aprofundada do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou um inquérito civil para apurar as causas dos incêndios florestais que assolaram a região entre domingo (11) e terça-feira (13) deste mês, notificando o prefeito Thomé Neto para esclarecer se houve autorização para queimadas na localidade em setembro e outubro.
A iniciativa do MPAM, deflagrada na terça-feira (13), busca identificar os possíveis responsáveis pelos focos de fogo e quantificar os danos ambientais resultantes. Para tanto, o Ministério Público cobrou providências urgentes de diversas entidades ambientais e policiais, reforçando a seriedade da situação que levou Autazes a decretar estado de emergência ambiental, sanitária e agropecuária por 90 dias.
A investigação do Ministério Público e as suspeitas de incêndios criminosos
O inquérito civil do MPAM é um passo crucial para desvendar a origem dos incêndios que têm castigado Autazes. A Promotoria de Justiça do município, sob a coordenação do promotor Carlos Firmino Dantas, já se reuniu com representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) para alinhar as estratégias de combate ao fogo.
Conforme o promotor, já existe um procedimento extrajudicial em andamento há três meses, com o engajamento de todos os órgãos municipais no combate a esses incêndios, muitos dos quais são considerados criminosos. “Tanto as Polícias Militar e Civil, o Ministério Público e a Guarda Municipal têm se empenhado para localizar e responsabilizar os causadores”, afirmou Dantas, destacando a complexidade da situação.
O objetivo final é a responsabilização criminal por meio de Ações Civis Públicas (ACP), fundamentada no princípio da função social da terra. “Aquele que promove a queima ou incêndio está descumprindo a função social da propriedade”, argumentou o promotor, ressaltando a importância de punir os responsáveis.
No âmbito do inquérito, ofícios foram enviados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e às Polícias Federal e Civil. Esses órgãos têm um prazo de 30 dias para informar sobre as medidas tomadas para investigar os incêndios detectados nos dias 11, 12 e 13 de outubro. A investigação visa identificar a área atingida, a origem e as causas do fogo, os danos ambientais e os eventuais responsáveis, além de prever a adoção de medidas administrativas e investigativas.
Autazes sob fumaça: estado de emergência e impactos
A situação de emergência em Autazes foi decretada em 11 de outubro, em resposta à densa fumaça que cobriu o município, comprometendo a visibilidade e causando problemas respiratórios entre os moradores. O Decreto Municipal nº 075 também determinou a suspensão das aulas presenciais na terça-feira (13) e quarta-feira (14), além de reforçar as ações de combate ao fogo e de proteção à saúde pública.
Na terça-feira (13), um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação no bairro Jair de Menezes. Imagens registradas por populares mostram as chamas se alastrando e uma espessa coluna de fumaça no céu. Equipes do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para conter o avanço do fogo e proteger as residências próximas.
O sargento Nascimento, do Corpo de Bombeiros, indicou que há fortes indícios de que o incêndio no Jair de Menezes foi provocado intencionalmente. “É um incêndio criminoso porque não tem como ter tocado fogo nessa área porque estava isolado”, afirmou o sargento, destacando a preocupação em evitar que as chamas atingissem as casas.
O prefeito Thomé Neto informou que o município mobilizou uma força-tarefa robusta, com caminhões, picapes e aeronaves para auxiliar no combate aos focos. Ele também anunciou a chegada da Polícia Ambiental para intensificar a fiscalização e investigar as ações criminosas. “Nós estamos com focos de incêndio e queimadas que infelizmente são queimadas de pessoas que estão fazendo de maldade. Queimadas criminosas no nosso município”, declarou o prefeito.
O cenário das queimadas no Amazonas e a atuação dos órgãos
Autazes liderou o ranking de focos de queimadas no Amazonas, registrando 139 ocorrências entre sexta-feira (10) e a manhã de terça-feira (13), conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Outros municípios como Itacoatiara (59 focos), Novo Aripuanã (42) e Manaquiri (38) também apresentaram números elevados no período.
Os dados do Inpe revelam uma mudança no padrão de distribuição das queimadas no estado. Historicamente concentradas no sul do Amazonas, as ocorrências agora se intensificam na Região Metropolitana de Manaus e no Baixo Amazonas. O comandante-geral do CBMAM, Orleilso Muniz, explicou à Rede Amazônica que a instalação de bases permanentes dos Bombeiros no sul do estado no ano passado pode ter contribuído para essa mudança.
Diante do cenário crítico, o Ibama tem intensificado suas ações de combate. O instituto notificou previamente 725 propriedades rurais sobre o alto risco de propagação do fogo e realiza vistorias para garantir o cumprimento das medidas preventivas. Parte dos proprietários já foi autuada por descumprimento das determinações. A força-tarefa federal concentra esforços em municípios considerados críticos, como Autazes, Careiro da Várzea, Parintins e Itacoatiara. Entre junho e outubro, o Ibama já havia extinguido 292 incêndios no Amazonas, com equipes ainda atuando em oito focos ativos, utilizando 11 aeronaves para apoio logístico e combate direto. Para mais informações sobre as ações do Ibama, visite o site oficial.
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Fonte: g1.globo.com
