A Justiça do Amazonas determinou a suspensão imediata do exercício profissional de uma biomédica e de uma cirurgiã-dentista em Manaus. A decisão judicial é um desdobramento de uma investigação minuciosa da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) que apura a realização de procedimentos estéticos e íntimos, incluindo cirurgias complexas como ninfoplastia e rinoplastia, por profissionais que não possuiriam a formação médica adequada para tais intervenções. O caso levanta sérias questões sobre a segurança dos pacientes e a regulamentação de clínicas de estética na capital amazonense.
Com a medida cautelar, as duas profissionais estão proibidas de atuar em suas respectivas áreas, bem como de realizar qualquer tipo de propaganda ou divulgação de serviços, enquanto as investigações estiverem em andamento. Essa proibição visa proteger a saúde pública e evitar que outros pacientes sejam expostos a riscos semelhantes aos que motivaram a denúncia inicial.
Denúncia de paciente impulsiona investigação
As investigações, conduzidas pelo delegado Jorge Arcanjo, titular do 4º Distrito Integrado de Polícia (DIP), tiveram início há aproximadamente quatro meses. O ponto de partida foi a denúncia de uma paciente que sofreu graves complicações de saúde após se submeter a uma ninfoplastia em uma das unidades da rede EstetiClin, alvo da operação policial. A mulher precisou de atendimento médico especializado em um hospital da mulher, onde passou por um tratamento de alto risco devido às sequelas do procedimento.
A coragem da paciente em procurar a delegacia foi crucial para expor a situação. Segundo o delegado Arcanjo, a apuração subsequente confirmou que a clínica de estética realizava procedimentos como ninfoplastia e rinoplastia, que são, por sua natureza, atos cirúrgicos e, portanto, exigem a execução por um profissional médico devidamente habilitado. A gravidade das complicações sofridas pela denunciante ressalta os perigos inerentes a intervenções realizadas por indivíduos sem a qualificação e o suporte necessários.
A natureza dos procedimentos e as irregularidades
Um dos pontos centrais da investigação é a forma como os procedimentos eram anunciados e executados. As clínicas promoviam a cirurgia íntima como sendo realizada “a laser, sem cortes”, classificando-a como um procedimento exclusivamente estético. No entanto, a apuração revelou que o equipamento utilizado era um laser de CO₂, capaz de realizar incisões nos tecidos, o que, na prática, configura um ato cirúrgico.
Além da publicidade enganosa, a investigação apontou outras irregularidades graves. Os procedimentos eram realizados apenas pelas profissionais investigadas, sem a presença de uma equipe médica de apoio, essencial para qualquer intervenção cirúrgica. As salas onde as cirurgias ocorriam também foram consideradas inadequadas para esse tipo de atendimento, o que aumenta exponencialmente os riscos de infecções e outras intercorrências. A falta de um ambiente estéril e de equipamentos de suporte em caso de emergência são fatores críticos que comprometem a segurança do paciente.
Operação policial e apreensões
A operação da Polícia Civil foi deflagrada na quarta-feira (22), com o cumprimento de mandados em duas unidades da rede EstetiClin, localizadas nos bairros Adrianópolis, na Zona Centro-Sul, e na Zona Leste de Manaus. Durante a ação, os policiais apreenderam uma série de itens relevantes para a investigação, incluindo equipamentos estéticos, aparelhos eletrônicos, documentos e medicamentos. Todo o material será submetido a perícia e análise, fornecendo subsídios adicionais para o inquérito.
As duas profissionais investigadas foram conduzidas ao 4º DIP para prestar depoimento e, após os esclarecimentos iniciais, foram liberadas. A suspensão de suas atividades profissionais, contudo, permanece em vigor, aguardando o desfecho das apurações e as decisões judiciais subsequentes. Este caso serve como um alerta para a importância da fiscalização rigorosa no setor de estética e saúde.
Conselho de Medicina alerta para riscos graves
Diante das suspeitas e das evidências levantadas pela Polícia Civil, o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) emitiu um alerta contundente sobre os perigos de procedimentos cirúrgicos realizados por pessoas sem a devida formação médica. A conselheira do órgão, Shirllane Rodrigues, enfatizou que a ausência de qualificação adequada impede o profissional de identificar e tratar complicações de forma eficaz, além de não garantir o suporte necessário em situações de emergência.
“Os riscos são gravíssimos. Quando uma pessoa sem formação médica realiza procedimentos, ela não tem capacidade de identificar complicações nem condições para contorná-los, muito menos em caso de suporte para emergências. Então estamos falando de infecções, casos graves de deformidade permanente até risco de morte. A cirurgia, ainda que estética, é um ato médico e deve ser realizada por um profissional habilitado”, pontuou Rodrigues. O alerta do CRM-AM reforça a necessidade de que a população busque sempre profissionais médicos para qualquer intervenção que envolva procedimentos invasivos, mesmo aqueles classificados como estéticos.
Posicionamento da clínica e próximos passos
Em nota oficial, a EstetiClin Muniz informou que suspendeu temporariamente suas atividades em razão do procedimento de fiscalização. A empresa afirmou estar colaborando plenamente com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos solicitados para que as providências necessárias sejam concluídas. A clínica também comunicou que, temporariamente, está sem acesso aos seus telefones e canais de atendimento, mas garantiu que nenhum paciente será prejudicado e que todos os procedimentos, pacotes e valores pagos serão preservados.
A EstetiClin Muniz assegurou que, assim que os canais de comunicação forem restabelecidos, os pacientes serão devidamente orientados sobre remarcações e demais procedimentos. O caso continua sob investigação, e a comunidade de Manaus aguarda os próximos capítulos dessa apuração que destaca a importância da segurança e da ética nos serviços de saúde e estética. Acompanhe as atualizações sobre este e outros temas relevantes para o Amazonas em O Amazonas, seu portal de notícias que traz informação relevante, atual e contextualizada, com o compromisso de manter você sempre bem informado sobre os fatos que impactam nossa região e o Brasil.
Fonte: g1.globo.com
