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Período de defeso de oito espécies de peixe começa no Amazonas

Período de defeso de oito espécies de peixe começa no Amazonas
Foto: Arquivo/Ipaam

O período de defeso de oito espécies de peixe começa neste domingo no Amazonas e segue até 15 de março de 2027. Durante esses quatro meses, ficam proibidas a pesca e comercialização de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, capari, mapará, pirapitinga e surubim no estado.

Todas as espécies protegidas estão em período de reprodução, e a restrição é determinada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para preservar a população destes animais nos rios da região.

Regras para a comercialização durante o defeso

A venda de pescado capturado antes do início da restrição é permitida desde que o responsável comprove que os exemplares foram obtidos de forma legal. Para isso, é necessário apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O documento deve ser enviado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações, disponível no site oficial. Com a declaração, o comerciante comprova que o pescado foi armazenado antes de 15 de novembro e pode comercializar o produto durante o período de defeso.

Exceções para peixes de piscicultura

Os animais provenientes de pisciculturas também podem ser vendidos normalmente no mercado local, desde que possuam licenciamento ambiental e nota fiscal regularizada.

A analista ambiental Nonata Lopes explica que a comprovação da origem é obrigatória para a continuidade das atividades comerciais ao longo dos meses de proibição da pesca nativa.

Fiscalização e penalidades aplicadas

No Amazonas, o Ipaam atua na fiscalização da captura, do transporte e da comercialização irregular de pescado, contando com o apoio das prefeituras municipais nas feiras e nos mercados.

Quem descumprir as normas estabelecidas para o defeso poderá receber multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de acréscimo por quilo apreendido e perda dos equipamentos.

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Fonte: g1.globo.com

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