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Consulta pública sobre produtos sustentáveis no acordo Mercosul-ue encerra na quarta-feira

Consulta pública sobre produtos sustentáveis no acordo Mercosul-ue encerra na quarta-feira
A consulta é aberta a diferentes segmentos interessados na ampliação do comércio sustentável com o mercado europeu, incluindo Setor produtivo

O prazo para que empresas, pesquisadores e organizações da sociedade civil contribuam com a definição de bens sustentáveis no comércio internacional está chegando ao fim. Na próxima quarta-feira (2), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) encerra a consulta pública voltada a identificar produtos e cadeias produtivas que se alinham aos critérios de preservação ambiental estabelecidos no acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), busca mapear itens que contribuam diretamente para a conservação, recuperação e gestão sustentável de florestas e ecossistemas vulneráveis. O objetivo central é consolidar uma lista de produtos da sociobiodiversidade brasileira que, ao demonstrarem práticas de produção econômica aliadas ao respeito ambiental, poderão usufruir de vantagens competitivas no mercado europeu.

Oportunidades comerciais para a sustentabilidade

A inclusão de produtos nesta lista estratégica não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma porta de entrada para benefícios comerciais significativos. Conforme as diretrizes do acordo, que foi promulgado em março, os itens selecionados poderão ter acesso preferencial ou adicional ao bloco europeu, além de receberem incentivos específicos voltados à promoção comercial internacional.

Para o setor produtivo, essa é uma chance de valorizar cadeias que já operam sob padrões rigorosos de sustentabilidade. A medida reflete uma tendência global de valorização de produtos com menor impacto ambiental, colocando o Brasil em uma posição de destaque ao aliar sua vasta biodiversidade às exigências de consumo do mercado europeu.

Quem pode contribuir com o processo

O Mdic abriu o canal de participação para uma ampla gama de atores sociais e econômicos. Além de empresas e representantes de cadeias produtivas, o governo convoca universidades, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil a enviarem suas sugestões. A diversidade de participantes é vista como fundamental para garantir que a lista final reflita a realidade técnica e social das diversas regiões do país.

As contribuições devem ser enviadas exclusivamente através da plataforma Brasil Participativo. O governo reforça que o prazo final, dia 2 de setembro de 2026, é improrrogável, e que a participação ativa dos interessados é essencial para que o governo consiga desenhar uma estratégia comercial que seja, ao mesmo tempo, economicamente viável e ambientalmente responsável.

O portal O Amazonas segue acompanhando os desdobramentos deste acordo e como as políticas de comércio exterior impactam a economia regional e nacional. Continue conosco para se manter informado sobre as decisões que moldam o futuro do desenvolvimento sustentável e das relações comerciais do Brasil com o mundo.

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