A primeira sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) após o recesso parlamentar de um mês foi marcada por um cenário preocupante: a ausência de vereadores, que resultou na interrupção dos trabalhos legislativos. Nesta segunda-feira, 3 de julho, o plenário, que deveria estar em plena atividade, viu-se esvaziado, gerando cobranças internas e críticas da oposição, que também questionou a ausência do presidente da Casa, Davi Reis (Avante).
O retorno das atividades, esperado para dar andamento a importantes pautas para a cidade, foi comprometido pela falta de quórum mínimo. A situação levanta discussões sobre a responsabilidade parlamentar e o impacto na tramitação de projetos essenciais para a população manauara, especialmente em um ano pré-eleitoral que promete intensificar os desafios.
A ausência que parou a pauta legislativa
Após o recesso, a expectativa era de um reinício vigoroso dos trabalhos. Contudo, a realidade foi outra. Embora o painel eletrônico registrasse a presença de 36 vereadores no início da ordem do dia, o cenário mudou drasticamente ao final dessa etapa. Quando os parlamentares deveriam se pronunciar e debater temas de interesse da cidade, o plenário ficou praticamente vazio.
A falta do quórum mínimo de 21 vereadores, indispensável para a deliberação, obrigou a Mesa Diretora a suspender os trabalhos por alguns minutos. Essa interrupção, embora temporária, atrasou a votação das matérias previstas na pauta, evidenciando um problema de assiduidade que pode comprometer a eficiência legislativa da Casa.
Críticas ao sistema de presença e a imoralidade diária
A ausência dos parlamentares não passou despercebida pelos colegas remanescentes. O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) foi um dos que se manifestaram, criticando abertamente o sistema de registro de presença da Câmara. Segundo ele, o modelo atual permite que vereadores sejam contabilizados como presentes mesmo sem permanecerem durante toda a sessão, o que ele classificou como uma “imoralidade”.
Guedes apontou que basta registrar a presença no início ou no fim da sessão para constar como ativo, sem que haja uma participação efetiva nos debates e votações. Ele também questionou a falta de sanções, afirmando que duvida que a Câmara já tenha descontado o salário de algum vereador faltoso, o que enfraquece a cobrança por assiduidade e compromisso com as funções parlamentares.
Calendário eleitoral e o desafio da presença dos vereadores
A preocupação com a assiduidade tende a se agravar nos próximos meses. Vereadores ouvidos durante a sessão indicaram que as ausências devem aumentar ao longo do segundo semestre, em função do calendário eleitoral. Com as eleições marcadas para outubro, muitos parlamentares precisarão conciliar as atividades legislativas com os compromissos de campanha.
Essa dupla jornada, embora compreensível em certa medida, pode comprometer ainda mais a presença nas sessões e, consequentemente, a produtividade da Câmara. A dedicação à campanha eleitoral, na avaliação dos próprios legisladores, pode desviar o foco das responsabilidades inerentes ao mandato, afetando a representatividade e a capacidade de resposta às demandas da população.
Corregedoria e a cobrança por cumprimento de funções
Diante do cenário, o vereador Gilmar Nascimento (Avante), que ocupa os cargos de Corregedor da Câmara e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), afirmou que estará atento à situação. Ele se comprometeu a acompanhar o cumprimento das funções parlamentares e a cobrar a Mesa Diretora e os colegas para que evitem prejuízos à tramitação das propostas.
A atuação da Corregedoria é crucial para garantir a ética e a disciplina dentro do parlamento. A declaração de Nascimento sinaliza uma possível intensificação da fiscalização interna, buscando assegurar que os vereadores cumpram com suas obrigações e que a Casa Legislativa mantenha sua capacidade de trabalho em prol da cidade de Manaus.
A situação na Câmara Municipal de Manaus destaca a importância da participação ativa dos representantes eleitos para o bom funcionamento da democracia local. O acompanhamento constante das atividades legislativas e a cobrança por assiduidade e produtividade são fundamentais para que as demandas da população sejam devidamente atendidas e os projetos de interesse público avancem. Acompanhe mais notícias e análises aprofundadas sobre a política local e regional em O Amazonas, seu portal de informação relevante e contextualizada. Para mais informações sobre a Câmara Municipal de Manaus, visite o site oficial da CMM.
Fonte: g1.globo.com
