O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) questionou a Defesa Civil do estado sobre o aluguel emergencial de um avião por R$ 2,1 milhões para combater incêndios florestais. A instituição concedeu um prazo de dez dias para que a Defesa Civil justifique a contratação de uma aeronave cuja capacidade é considerada inadequada para enfrentar os grandes focos de queimadas que assolam a região.
A denúncia, apresentada por um professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), destaca que o avião transporta menos de 2 mil litros de água por voo, volume considerado insuficiente para a gravidade da crise ambiental. A ação do MPC-AM ocorre em meio a um cenário alarmante de aumento das queimadas, que têm devastado áreas de floresta e comprometido a qualidade do ar no Amazonas.
O contrato milionário sob análise do MPC-AM
A notificação, enviada na última sexta-feira (9), detalha que o contrato de R$ 2.138.500 foi firmado com a empresa Jasurah Aeroagrícola Ltda. O procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça exigiu que o secretário-comandante da Defesa Civil do Amazonas, coronel Mauro Marcelo Lima Freire, apresente a cópia integral do contrato emergencial e os estudos técnicos que fundamentaram a escolha da empresa e da aeronave. O documento, ao qual o g1 teve acesso, detalha a cobrança.
Além disso, a Defesa Civil deverá justificar o alto custo e fornecer informações que permitam avaliar a economicidade e a adequação da contratação às necessidades reais de combate aos incêndios. A investigação visa apurar possíveis falhas na aplicação dos recursos públicos, focando na eficiência e na economicidade da medida.
Capacidade questionada e alternativas da Força Aérea
Um dos pontos centrais da denúncia é a comparação com as capacidades da Força Aérea Brasileira (FAB). O professor da Ufam argumentou que o governo estadual poderia ter solicitado apoio da FAB, que dispõe de aeronaves de maior porte, como o KC-390. Este modelo, por exemplo, pode lançar até 12 mil litros de água em uma única operação e já foi empregado com sucesso em missões de combate a incêndios no Pantanal.
A representação ao MPC-AM questiona por que essa alternativa, potencialmente mais eficaz, não foi adotada antes da contratação da aeronave de menor capacidade. A investigação busca entender as razões por trás da decisão, avaliando se a escolha foi a mais vantajosa e apropriada para a emergência ambiental que o estado enfrenta.
A escalada das queimadas no Amazonas
A fiscalização do Ministério Público de Contas acontece em um contexto de crise ambiental sem precedentes no Amazonas. As queimadas quase quadruplicaram no estado, deixando Manaus e outras cidades sob uma densa fumaça, visível até mesmo do espaço por satélites da NASA. A devastação atinge diversas regiões, com impactos socioambientais severos.
Em Itacoatiara, um incêndio de grandes proporções no Lago do Canaçari persiste há mais de 20 dias, consumindo 1,3 mil hectares. O fogo é investigado como criminoso, e um suspeito já foi identificado. No Careiro da Várzea, fortes incêndios foram registrados por mais de dez dias em comunidades como Bom Futuro, Autaz Mirim e Jatuarana, com áreas completamente destruídas. Em Parintins, 20 focos de incêndio foram identificados em um único dia, afetando plantações e elevando o preço dos alimentos. Já em Boa Vista do Ramos, múltiplos focos preocupam moradores pelos danos à fauna silvestre e pela dificuldade de combate.
Próximos passos da Defesa Civil e a busca por transparência
Em resposta ao ofício do MPC-AM, a Defesa Civil do Amazonas registrou o processo no sistema governamental e encaminhou os documentos à sua Assessoria Jurídica para análise. Até o momento, o governo do Amazonas não se manifestou publicamente sobre a notificação.
A apuração do MPC-AM é crucial para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente em um momento de emergência ambiental que exige respostas rápidas e eficazes. Acompanhe O Amazonas para se manter atualizado sobre este e outros desdobramentos importantes que moldam o futuro da nossa região, com reportagens aprofundadas e informação de qualidade.
Fonte: g1.globo.com
