A Prefeitura de Manicoré, município localizado no interior do Amazonas, firmou um contrato de R$ 650 mil para a apresentação da banda Os Barões da Pisadinha. A decisão ocorre justamente no momento em que a cidade enfrenta uma grave crise ambiental, estando oficialmente em situação de emergência devido à severa estiagem dos rios que afeta a região e grande parte do estado.
O extrato da contratação foi veiculado na edição do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas. A assinatura do documento foi realizada pelo prefeito Lúcio Flávio do Rosário, estabelecendo um prazo de vigência de 90 dias a contar da data de formalização do acordo administrativo.
Detalhes do contrato e verba pública
Conforme as informações detalhadas na publicação oficial, o montante bilionário ou milionário destinado ao cachê do grupo musical será repassado por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Esses recursos são originalmente programados para o fomento de festividades e eventos culturais no município.
A modalidade escolhida para a efetivação do compromisso foi a inexigibilidade de licitação. Esse formato jurídico autoriza a administração pública a realizar a contratação direta de artistas consagrados perante a opinião pública e o mercado, desde que cumpridos os requisitos formais previstos na legislação vigente, dispensando a realização de processo concorrencial.
Impacto da estiagem e contexto regional
A situação vivida pelos moradores locais reflete um cenário crítico que se estende por todo o território amazonense. Atualmente, dezenas de cidades enfrentam restrições severas de navegação, abastecimento de água potável e escoamento de produção agrícola decorrentes da seca prolongada dos mananciais da bacia amazônica.
Enquanto ribeirinhos e moradores da zona urbana lidam com os reflexos diretos da escassez hídrica e buscam apoio governamental para suprir necessidades básicas, a destinação de verbas expressivas para atrações artísticas de grande porte gera debates sobre a priorização dos gastos públicos em períodos de calamidade e cobertura jornalística regional.
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Fonte: g1.globo.com