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Defensoria Pública do Amazonas expõe precariedade em escolas estaduais de Manaus

Defensoria Pública do Amazonas expõe precariedade em escolas estaduais de Manaus
Foto: Luiz Felipe Santos/DPE-AM

A educação pública em Manaus enfrenta sérios desafios de infraestrutura, climatização e rede elétrica, conforme revelado por uma fiscalização recente da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). A ação, realizada na última sexta-feira (25), expôs a realidade de duas escolas estaduais na capital, onde alunos lidam com salas de aula sem ar-condicionado e até mesmo a paralisação das atividades por quase um mês devido a problemas estruturais.

O Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), responsável pela fiscalização, visitou as escolas estaduais Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, na Zona Centro-Oeste, e Hermenegildo de Campos, na Zona Sul. Ambas as unidades figuram entre as que mais receberam denúncias de pais e professores, evidenciando uma crise que afeta diretamente o processo de ensino-aprendizagem na região.

Desafios na Escola Maria de Lourdes Rodrigues Arruda

Na Escola Estadual Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, que atende 480 alunos, a transição para o modelo de tempo integral trouxe à tona uma série de problemas. Professores relataram a falta de espaços adequados para o descanso dos estudantes, a ausência de cobertura na quadra esportiva e a necessidade urgente de reformas em banheiros e vestiários. A situação é tão crítica que a pintura da quadra, por exemplo, foi custeada pelos próprios educadores, um indicativo da carência de recursos e apoio institucional.

Além disso, a unidade possui mais de 15 alunos neurodivergentes, mas conta com apenas duas professoras auxiliares para dar o suporte necessário em sala de aula, o que compromete a inclusão e o acompanhamento pedagógico individualizado. A questão da climatização é outro ponto nevrálgico: diversos aparelhos de ar-condicionado estão quebrados, tornando insuportável a permanência de alunos e professores em um ambiente já naturalmente quente como Manaus, especialmente diante das altas temperaturas registradas nos últimos dias.

O defensor público Arlindo Gonçalves, integrante do Gidec, ressaltou a gravidade da situação. “O que mais escutamos é a dificuldade dos alunos de estudar no calor e que muitos problemas estruturais, como pintura de quadra e reparos urgentes, estão sendo sanados pelos próprios funcionários”, afirmou.

Jaiane Mourão, mãe de uma aluna do 7º ano, compartilha a angústia. Ela conta que a filha frequentemente pede para não ir à escola por causa do calor excessivo. “Como pais, nós percebemos que há uma vontade da direção da escola e dos professores em resolver os problemas, mas isso não depende deles. Eu mesma já protocolei três reclamações na Secretaria de Educação e Desporto, relatando os problemas daqui, e nunca tive resposta. A educação e o futuro dos nossos filhos estão em jogo, e é por isso que precisamos questionar. Essa fiscalização ajuda bastante, porque dependemos disso agora”, desabafou Jaiane.

Escola Hermenegildo de Campos: Aulas Paralisadas e Reforma

A situação na Escola Estadual Hermenegildo de Campos, localizada na Zona Sul, é ainda mais drástica. A unidade está com as aulas paralisadas há quase 30 dias. O problema teve início em setembro, quando a rede elétrica não suportou o uso dos aparelhos de ar-condicionado, comprometendo todo o funcionamento da escola. Em decorrência disso, a escola entrou em reforma, afastando os alunos das atividades escolares.

A previsão informada aos pais é que os estudantes sejam transferidos temporariamente para a Escola Estadual Professor Antenor Sarmento, também na Zona Sul, até que a unidade original tenha condições de reabrir. O defensor Arlindo Gonçalves explicou o cenário: “No mês de agosto, devido à condição climática da capital, a rede de energia elétrica não suportou o uso dos aparelhos de ar-condicionado. Conversamos com a direção da escola e entendemos que as aulas foram paralisadas, com previsão de mudança temporária para outro local”.

O Papel do Gidec e o Cenário da Educação Amazonense

A fiscalização da DPE-AM faz parte de uma iniciativa mais ampla do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), criado em agosto de 2026. A formação do grupo é uma resposta direta ao último levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que apontou o Amazonas com o menor desempenho do ensino médio do país, registrando apenas 3,8 pontos. O Ideb avalia o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, além das taxas de aprovação escolar.

Desde sua criação, o Gidec tem monitorado a aplicação dos recursos mínimos obrigatórios em educação, bem como a destinação e utilização desses valores. Entre as áreas acompanhadas estão o piso salarial dos professores, a falta de profissionais, a qualidade da merenda escolar e a retomada de obras de creches e escolas que se encontram paralisadas. Uma fiscalização anterior, realizada na Escola Estadual Vasco Vasques, na Zona Leste, já havia identificado problemas como a falta de refrigeração adequada para o armazenamento da merenda e livros didáticos sem uso ou distribuição.

Até a última atualização desta reportagem, o Governo do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) não haviam retornado aos questionamentos do g1 sobre os problemas identificados e as medidas previstas para solucioná-los. A Defensoria Pública segue atenta à situação, buscando garantir o direito a uma educação de qualidade para todos os estudantes do estado.

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Fonte: g1.globo.com

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