Quase um mês após o grave incêndio que devastou parte do bloco 5 do Residencial Viver Melhor III, na zona norte de Manaus, a situação das famílias atingidas permanece em um impasse crítico. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) formalizou uma ação judicial contra o Estado e a Prefeitura de Manaus para garantir o pagamento imediato do auxílio-moradia aos moradores que perderam seus lares ou foram impedidos de retornar aos apartamentos por questões de segurança.
Impasse habitacional e riscos estruturais
O sinistro, ocorrido em 9 de agosto no bairro Monte das Oliveiras, deixou um rastro de destruição e incertezas. Segundo a DPE-AM, das 16 famílias diretamente afetadas, apenas cinco receberam algum tipo de suporte até o momento, deixando a maioria em uma situação de vulnerabilidade extrema. O pedido judicial exige que os entes públicos apresentem, em um prazo de 72 horas, um laudo técnico detalhado sobre as condições de habitabilidade da edificação.
Relatórios preliminares da Defesa Civil Estadual e Municipal já haviam apontado para a existência de fissuras, desagregação e deterioração superficial na laje de concreto do bloco. Especialistas alertam que o calor intenso gerado pelas chamas pode ter comprometido a integridade de vigas e pilares, elementos fundamentais para a estabilidade da estrutura. Por essa razão, a Defensoria sustenta que o retorno dos moradores sem uma perícia conclusiva de um profissional habilitado representa um risco inaceitável à vida.
A cronologia de uma tragédia anunciada
O incêndio teve início na tarde do dia 9 de agosto em um apartamento no térreo que, segundo relatos de vizinhos, funcionava como uma oficina eletrônica, armazenando materiais inflamáveis. O combate às chamas mobilizou 24 militares do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e oito viaturas, sendo necessários cerca de 12 mil litros de água para controlar o fogo. O episódio foi marcado por momentos de desespero, incluindo o resgate dramático de um bebê pela janela e a morte de um animal de estimação.
Após o ocorrido, a DPE-AM tentou mediar uma solução administrativa, reunindo órgãos de assistência social, habitação e as concessionárias de energia e água. O prazo estipulado para a apresentação de um plano de reparos e assistência expirou em 21 de agosto sem que medidas efetivas fossem adotadas. “A situação das famílias é dramática. A grande questão é se esse prédio ficará de pé”, afirmou o defensor público Carlos Almeida, titular da DPEIC.
Responsabilidade e o futuro dos moradores
Além da questão estrutural, a perícia constatou que o fogo atingiu a caixa de energia do prédio, o que eleva o perigo de novos incidentes elétricos. Enquanto a Justiça analisa o pedido de tutela de urgência, as famílias seguem aguardando uma definição sobre o futuro de suas moradias. A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) confirmou que, no dia do sinistro, 18 pessoas foram atendidas em unidades de saúde, mas todas receberam alta no mesmo dia.
O caso reforça a necessidade de fiscalização rigorosa em conjuntos habitacionais de grande porte, onde a alteração de uso de unidades residenciais para fins comerciais pode comprometer a segurança coletiva. O portal DPE-AM continua acompanhando os desdobramentos desta ação judicial.
O Amazonas segue acompanhando o caso e trará atualizações assim que houver novas decisões judiciais ou posicionamentos dos órgãos responsáveis. Mantenha-se informado sobre os acontecimentos que impactam a nossa região com a cobertura diária e aprofundada do nosso portal.
Fonte: g1.globo.com