O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou um pedido de apoio logístico para transportar eleitores de 44 aldeias indígenas do Vale do Javari, no interior do estado, até os locais de votação no segundo turno das Eleições 2026. A solicitação, feita pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), pedia o fornecimento de transporte fluvial, água potável e alimentação para as comunidades.
A decisão foi oficializada pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias. De acordo com o tribunal, o atendimento à demanda tornou-se inviável devido ao encerramento dos prazos legais de planejamento, à ausência de dotação orçamentária específica e às barreiras logísticas severas na região amazônica.
Prazos legais e dificuldades logísticas
Segundo a manifestação da Justiça Eleitoral, a solicitação da entidade indígena chegou ao conhecimento oficial em 13 de outubro, a apenas 12 dias da votação do segundo turno. O tribunal argumentou que as etapas para requisitar embarcações, traçar rotas seguras e publicar horários já haviam expirado, procedimentos fundamentais para assegurar a transparência e a fiscalização do processo.
Além da questão temporal, o órgão apontou entraves geográficos complexos. Os trajetos fluviais na região variam de 321 a 895 quilômetros, percursos que podem demandar de três a cinco dias de viagem. A situação foi agravada pela seca extrema e pela vazante dos rios, que formam bancos de areia e impõem restrições à navegação noturna.
Repercussão e críticas da univaja
Em nota oficial, a Univaja manifestou repúdio à decisão e alertou para o risco de exclusão eleitoral. A organização destacou que a mera presença de urnas em algumas aldeias-polo não assegura que todas as comunidades consigam transpor os obstáculos físicos para registrar o voto.
A entidade também relembrou o histórico de dificuldades enfrentadas pelos povos originários desde o pleito de 2012, quando a ausência de estrutura adequada gerava deslocamentos dramáticos até a zona urbana de Atalaia do Norte. No primeiro turno da eleição atual, a abstenção entre os indígenas da região foi estimada entre 30% e 35%, cenário que motivou o pedido emergencial.
Esclarecimentos do tribunal eleitoral
O TRE-AM pontuou que o estado possui 116 locais de votação e 244 seções eleitorais em comunidades indígenas, abrangendo mais de 65 mil pessoas aptas a votar. A instituição reforçou que a prioridade é aproximar as urnas das populações tradicionais, mas ressaltou que a operação exige suporte contínuo de aeronaves das Forças Armadas para atender a zona rural de Atalaia do Norte.
Por fim, a Justiça Eleitoral determinou que o teor da decisão seja integrado aos registros internos para aprimorar o planejamento de pleitos futuros, reiterando que demandas semelhantes devem seguir os trâmites orçamentários e temporais previstos na legislação vigente. Para entender mais sobre a cobertura jornalística regional, acesse o portal de notícias do Amazonas e continue acompanhando as atualizações diárias sobre política, sociedade e cidadania com a credibilidade do nosso jornalismo.
Fonte: g1.globo.com
