A Prefeitura de Atalaia do Norte informou que está mobilizando apoio para garantir o deslocamento de eleitores indígenas de comunidades do Vale do Javari até os locais de votação no segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo (25). A iniciativa ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negar um pedido de apoio logístico feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para atender moradores de 44 aldeias da região.
A articulação municipal busca suprir lacunas logísticas fundamentais em uma das regiões mais isoladas do país, onde a participação cidadã enfrenta barreiras geográficas severas. A atuação conjunta com lideranças locais tenta contornar os entraves institucionais para assegurar que os povos originários alcancem as urnas sem maiores prejuízos aos seus direitos políticos.
Desafios logísticos e o impacto da estiagem nos rios
O prefeito Denis Paiva afirmou, nesta quarta-feira (21), que a prefeitura já atua no transporte de combustível usado pelas comunidades para viabilizar o deslocamento até as seções eleitorais e que pretende manter esse apoio no segundo turno, em parceria com a Univaja. O Vale do Javari, localizado no extremo oeste do Amazonas, reúne comunidades indígenas que dependem principalmente dos cursos d’água para se deslocar entre as aldeias e os centros urbanos.
Apesar da mobilização, o gestor municipal reconheceu que a seca dos rios pode dificultar o acesso de algumas comunidades. Segundo ele, a estiagem severa tem tornado as viagens mais lentas e complexas, exigindo esforço adicional das equipes envolvidas na operação de transporte fluvial.
Negativa da Justiça Eleitoral e contestações
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas negou o pedido da Univaja para fornecer transporte fluvial, água potável e alimentação a eleitores de 44 aldeias indígenas durante o pleito. A decisão foi tomada pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias, que argumentou que o pedido foi apresentado fora dos prazos necessários para o planejamento da operação, além de apontar falta de previsão orçamentária específica e inviabilidade logística.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) criticou duramente a decisão judicial. Em nota oficial, a entidade apontou que a medida prejudica a participação de indígenas em dezenas de aldeias e destacou que o voto representa uma ferramenta essencial de luta, resistência e defesa territorial para os povos originários.
Cobrança por providências e atuação da Defensoria
Diante do impasse, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou, na terça-feira (20), que encaminhou ofícios aos órgãos competentes após receber múltiplos relatos de dificuldades de acesso às seções eleitorais. As demandas englobam não apenas o Vale do Javari, mas também comunidades ribeirinhas e extrativistas em diversas calhas de rios e municípios do estado.
O órgão solicitou articulação imediata para avaliar alternativas como a disponibilização de embarcações, veículos e combustíveis, além da definição de rotas seguras. A cobrança institucional reforça a necessidade de garantias estruturais para que barreiras geográficas ou administrativas não limitem o pleno exercício da cidadania na região amazônica.
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Fonte: g1.globo.com
