O estado do Amazonas enfrenta um cenário de endividamento crescente, com a dívida consolidada líquida projetada para atingir R$ 7,53 bilhões em 2025. Os dados, divulgados pelo Tesouro Nacional e consultados pelo portal O Amazonas, indicam que esse montante representa 26,38% da receita corrente líquida do estado, um patamar que, apesar de uma leve redução em relação a 2024, ainda se mantém em níveis historicamente elevados e acende um alerta sobre a saúde financeira da região.
A trajetória de aumento da dívida nos últimos anos tem sido notável, gerando discussões sobre a sustentabilidade fiscal e a capacidade de investimento do governo estadual. Compreender a origem e as implicações desse endividamento é crucial para os cidadãos amazonenses, pois afeta diretamente a disponibilidade de recursos para serviços essenciais e o desenvolvimento de políticas públicas.
A escalada do endividamento estadual
A análise dos números revela uma aceleração significativa no endividamento do Amazonas a partir de 2020. Naquele ano, a dívida consolidada líquida era de R$ 2,82 bilhões. Desde então, houve um crescimento contínuo e acentuado, culminando em um pico antes da projeção para 2025:
- 2020: R$ 2,82 bilhões
- 2021: R$ 4,21 bilhões
- 2022: R$ 5,23 bilhões
- 2023: R$ 5,90 bilhões
- 2024: R$ 7,87 bilhões (pico da série histórica)
- 2025: R$ 7,53 bilhões (com uma redução de aproximadamente R$ 340 milhões)
Essa evolução demonstra um salto de mais de 160% em apenas cinco anos, mesmo com a recente desaceleração. A dívida consolidada bruta, que engloba todas as obrigações financeiras sem descontar os recursos em caixa e aplicações, também seguiu essa tendência, passando de R$ 6,81 bilhões em 2020 para R$ 10,84 bilhões em 2025, após um pico de R$ 11,38 bilhões em 2024.
Origem dos empréstimos e seus destinos
O aumento substancial da dívida está diretamente ligado à contratação de diversas operações de crédito pelo Governo do Amazonas. Dados do Tesouro Nacional indicam que 12 empréstimos foram firmados entre 2023 e 2025 com instituições financeiras de peso, tanto nacionais quanto internacionais.
Entre os credores estão o Banco do Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos obtidos foram direcionados para uma variedade de setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do estado, incluindo infraestrutura, saneamento básico, habitação, educação, aprimoramento da gestão fiscal e despesas de capital.
Destacam-se dois grandes contratos de R$ 3 bilhões cada, firmados com o Banco do Brasil em dezembro de 2024. Outras operações notáveis incluem um empréstimo de US$ 87,5 milhões em agosto de 2023 para o Programa de Saneamento Integrado de Parintins (Prosai Parintins), além de três novos empréstimos em 2025: um de US$ 585 milhões com o Bird em junho, outro de R$ 1,5 bilhão em novembro e um terceiro de US$ 60 milhões em dezembro. O valor de uma operação com o BID, o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco III), contratada em dezembro de 2024, não foi detalhado nos dados consultados.
Impacto da dívida no orçamento do Amazonas
O endividamento crescente do estado do Amazonas não é apenas um número no balanço financeiro; ele tem implicações diretas e significativas para o orçamento e a capacidade de gestão pública. Conforme explicou o advogado Gustavo Yanase Fujimoto, os financiamentos contratados geram despesas futuras com juros e amortizações que precisam ser rigorosamente planejadas e alocadas no orçamento anual.
“Quanto maior o endividamento, maior também é a parcela do orçamento comprometida para pagamento de juros e amortizações”, ressaltou Fujimoto. Essa realidade implica que uma fatia cada vez maior dos recursos estaduais é destinada ao serviço da dívida, reduzindo a verba disponível para investimentos em áreas cruciais como saúde, segurança pública, educação e infraestrutura, que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
Além disso, um alto nível de endividamento pode limitar a capacidade do estado de buscar novos créditos em momentos de necessidade ou para projetos estratégicos futuros. Em um contexto onde a Justiça Federal chegou a suspender um empréstimo de R$ 1,4 bilhão do Governo do Amazonas, a gestão da dívida torna-se um desafio ainda mais complexo e urgente.
Transparência e composição da dívida
Os dados sobre a dívida do Amazonas são compilados e divulgados pelo Tesouro Nacional, que recebe as informações de estados e municípios através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O Tesouro, então, padroniza e reorganiza esses dados para garantir a comparabilidade e a transparência entre os entes federativos, oferecendo um panorama claro da situação fiscal. Para mais detalhes sobre a metodologia e os dados fiscais dos entes federativos, é possível consultar o portal do Tesouro Transparente.
Em 2025, a dívida consolidada do Amazonas era composta por R$ 5,91 bilhões em financiamentos internos e R$ 4,67 bilhões em financiamentos externos. Além disso, R$ 25,36 milhões correspondiam a parcelamentos e renegociações de dívidas, sendo R$ 20,48 milhões relativos a tributos e R$ 4,87 milhões a contribuições previdenciárias. O portal O Amazonas buscou contato com o Governo do Amazonas para obter um posicionamento sobre os dados, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Fonte: g1.globo.com
