As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, conforme informou Dario Durigan. O edital de chamamento dos bancos e de outras instituições será publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.
Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer nesta etapa inicial.
Etapa de chamamento e interesse dos credores
O procedimento atual não constitui uma convocação para que os consumidores renegociem seus débitos de imediato. Trata-se de uma fase voltada exclusivamente para medir o interesse dos credores e mensurar o volume de dívidas organizado por faixas de renda.
O ministério busca organizar os dados fornecidos pelos bancos para priorizar devedores de menor renda e microempreendedores individuais. No entanto, caso a oferta para esse público fique abaixo do esperado, a administração federal poderá direcionar recursos para adquirir dívidas de outras faixas.
Custos e projeções para o leilão público
A estimativa de aporte máximo de R$ 9 bilhões está diretamente atrelada ao deságio mínimo exigido pelo governo federal. A equipe econômica pretende estimular a concorrência entre os credores para alcançar descontos ainda mais expressivos durante o leilão previsto para os próximos meses.
A depender das propostas enviadas pelas instituições financeiras, o governo poderá negociar abatimentos superiores, reduzindo o impacto fiscal da operação e ampliando a eficiência na recuperação desses créditos antigos no mercado nacional.
Critérios de elegibilidade dos débitos
O programa contempla dívidas específicas que se enquadram nas regras estabelecidas pela medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os requisitos principais estão valores originais de até R$ 10 mil e períodos de atraso acumulados entre 720 e 1.645 dias.
Estão elegíveis débitos vinculados a cartão de crédito nas modalidades rotativa e parcelada, além de operações de crédito pessoal sem consignação em folha. Pessoas físicas e MEI’s poderão ter suas situações avaliadas conforme os parâmetros normativos do programa.
Perspectivas e continuidade da política
A condução da iniciativa é tratada pela equipe econômica como uma política pública de caráter permanente voltada ao resgate da saúde financeira das famílias. O ministério descarta medidas alternativas de congelamento de débitos e aposta na recuperação via compra de carteiras pela União.
O consumidor final deve aguardar a conclusão das etapas de leilão e a posterior regulamentação para buscar a repactuação dos valores. Continue acompanhando O Amazonas para manter-se informado sobre economia, políticas públicas e os desdobramentos dos programas que impactam a sociedade.
