A Defensoria Pública do Estado do Amazonas cobrou esclarecimentos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas acerca de uma obra de dragagem realizada no Rio Solimões. A intervenção, que gerou forte apreensão entre os residentes da comunidade Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como Prainha, situada no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana de Manaus, motivou uma atuação urgente dos órgãos de proteção aos direitos coletivos devido a denúncias de degradação ambiental e riscos à segurança local.
O procedimento de fiscalização foi instaurado depois que dezenas de moradores procuraram as autoridades para relatar uma série de transtornos decorrentes da atividade irregular. Conforme os relatos coletados pela equipe da Defensoria, as operações de dragagem iniciaram sem qualquer tipo de consulta prévia ou diálogo com a população que habita as margens do manancial, pegando as famílias de surpresa e alterando de maneira abrupta a rotina da comunidade ribeirinha.
Riscos estruturais e erosão nas margens
Um dos pontos centrais da apuração diz respeito ao agravamento do fenômeno conhecido na região como terras caídas. De acordo com a avaliação técnica preliminar e os depoimentos colhidos no atendimento coletivo, a remoção de sedimentos do fundo do rio altera o fluxo das águas e intensifica a velocidade das correntes, o que resulta diretamente em desmoronamentos expressivos nas encostas.
As famílias que residem nas imediações manifestaram pavor diante da possibilidade de perderem suas moradias, estruturadas ao longo da bacia fluvial. Estima-se que os custos associados à eventual necessidade de realocação e mudança de endereço das residências afetadas atinjam a cifra de R$ 40 mil por núcleo familiar, gerando uma situação de vulnerabilidade econômica e social para os moradores que dependem daquela faixa de terra para viver.
Contaminação da água e prejuízos à pesca
Além da ameaça iminente de desabamentos, a comunidade denunciou a aparição de manchas de óleo na superfície da água, fator que compromete severamente a qualidade do recurso hídrico utilizado tradicionalmente para o consumo humano e para as atividades cotidianas das famílias locais.
A atividade pesqueira, que sustenta grande parte da economia de subsistência na área, também sofreu impactos severos devido à turbidez e à poluição da água. Paralelamente, surgiram suspeitas de que os sedimentos e a areia extraídos do leito do manancial estariam sendo comercializados de forma irregular pela empresa executora do serviço, o que amplia o escopo das investigações conduzidas pelos defensores públicos envolvidos no caso.
Cobrança de licenças e medidas urgentes
Diante da gravidade do cenário exposto pelos ribeirinhos, a instituição encaminhou um ofício detalhado exigindo que o órgão ambiental apresente as devidas licenças, autorizações e estudos de viabilidade técnica que respaldem a execução da obra no trecho do Rio Solimões.
O pedido formalizado requer a identificação nominal dos responsáveis legais pela intervenção e a verificação imediata sobre a necessidade de paralisação temporária das atividades. Para aprofundar-se em temas cruciais para o estado, acesse informações oficiais do setor ambiental e continue acompanhando a cobertura completa em O Amazonas.
Fonte: g1.globo.com
