Sete anos se passaram desde o brutal massacre que ceifou a vida de 56 detentos em unidades prisionais do Amazonas, mas os problemas que assombram o sistema carcerário do estado persistem com uma intensidade alarmante. Superlotação, déficit estrutural e violações de direitos humanos continuam sendo a realidade para milhares de pessoas privadas de liberdade. Um levantamento recente do Ministério Público do Amazonas (MPAM) revela que 42 das 62 unidades prisionais e delegacias vistoriadas no interior do estado operam acima da sua capacidade, evidenciando uma crise sistêmica e de difícil solução.
Para as famílias das vítimas daquela tragédia, o tempo não foi capaz de cicatrizar a dor. A cozinheira Deusanete de Oliveira da Silva, por exemplo, ainda revive a memória da morte de seu filho, Rodrigo, que aos 33 anos, cumpria pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Rodrigo estava a poucos dias de conquistar a liberdade condicional, após oito anos de reclusão, com a saída prevista para 25 de maio de 2019. Contudo, um dia depois, ele foi uma das vítimas do massacre que chocou o país.
A Dor que Permanece: Sete Anos de Luto e Injustiça
“Foi uma injustiça que fizeram com ele. Ele tinha o alvará, mas precisei buscar meu filho em um saco do IML”, lamenta Deusanete, expressando a profunda ferida que a perda deixou. Rodrigo sonhava em deixar a prisão e abrir um restaurante para trabalhar ao lado da família, um futuro que foi brutalmente interrompido. A história de Deusanete é um eco da dor de muitas outras famílias que viram seus entes queridos morrerem em circunstâncias que, para muitos, poderiam ter sido evitadas.
O Cenário da Tragédia: Disputa de Facções e Falhas Anunciadas
O massacre, ocorrido entre os dias 26 e 27 de maio de 2019, resultou na morte de 56 detentos em quatro unidades prisionais do Amazonas. As investigações subsequentes apontaram que a sequência de assassinatos foi motivada por uma violenta disputa entre facções criminosas que atuavam dentro do sistema. Considerado o segundo maior massacre em presídios da história do Brasil, atrás apenas do Carandiru, o episódio ainda tem 21 processos judiciais em andamento para responsabilizar os envolvidos.
Antonio Jorge Santiago, policial penal que acompanhou de perto a realidade do sistema à época, reforça a percepção de que a tragédia era previsível. “Houve falta de responsabilidade da direção. Deixaram pessoas dormirem com os detentos, entrou até caminhão com bebidas. Era algo anunciado”, afirmou, destacando as falhas de segurança e gestão que precederam o evento.
Superlotação Crônica: Um Retrato da Crise Carcerária Atual
Apesar dos anos, a especialista em segurança pública Goreth Rubim avalia que as condições enfrentadas pelos presos hoje são alarmantemente semelhantes às de 2019. “Nós temos um amontoado de pessoas com direitos sendo violados. Há celas projetadas para 10 pessoas que hoje abrigam 25 ou até 30 detentos. Soma-se a isso a falta de higiene e de ventilação, especialmente no verão amazônico”, detalha Rubim, pintando um quadro de desumanidade e negligência.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o sistema prisional do Amazonas reúne atualmente 8.581 pessoas privadas de liberdade, um cenário que pode ser aprofundado com informações disponíveis no portal do CNJ. Desse total, 4.110 já foram condenadas definitivamente e cumprem pena, enquanto 3.399 ainda aguardam julgamento. Os demais presos estão em diversas situações, como prisão em flagrante, execução provisória, prisão temporária, prisão civil, internação judicial ou monitoramento eletrônico. O levantamento do CNJ também aponta um dado preocupante: o Amazonas possui 8.716 mandados de prisão pendentes de cumprimento, número superior ao total de pessoas presas atualmente no estado, indicando um gargalo significativo na aplicação da justiça.
A crise não se restringe à capital. O diagnóstico do MPAM confirma que a superlotação é uma realidade em todo o estado, com 42 das 62 unidades vistoriadas no interior apresentando um número de presos acima da capacidade. As transferências de detentos entre o interior e Manaus continuam sendo uma rotina para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), uma medida paliativa para tentar administrar a ocupação das unidades.
Desafios Estruturais e a Voz dos Profissionais da Segurança
Outro ponto crítico apontado por especialistas é a atuação dos profissionais responsáveis pela custódia dos presos. Goreth Rubim enfatiza que o trabalho de policiamento ostensivo difere da atividade penitenciária e defende um maior fortalecimento da Polícia Penal. “Quando o Estado se omite, as organizações criminosas encontram espaço para agir”, alerta a especialista, sublinhando a importância de uma força especializada e bem equipada.
A categoria dos policiais penais do Amazonas também enfrenta dificuldades estruturais, conforme relata Rossinaldo Silva, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Amazonas. “Fica a desejar. Trabalhamos com armas usadas e coletes que antes pertenciam à Polícia Militar”, disse Silva, evidenciando a precariedade dos recursos disponíveis para quem atua na linha de frente do sistema.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que atua em conjunto com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos na busca de soluções para o sistema prisional. No entanto, o cenário atual, sete anos após um dos episódios mais sombrios da história carcerária brasileira, demonstra que os desafios são profundos e exigem um compromisso contínuo e efetivo para garantir dignidade e justiça a todos.
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Fonte: g1.globo.com
