A Cachoeira Natal, um dos cartões-postais de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, teve suas águas turvas e barrentas no último domingo, 13 de agosto. A drástica mudança na coloração, que transformou a paisagem conhecida por suas águas cristalinas, gerou grande preocupação entre moradores, turistas e autoridades, culminando no fechamento imediato do local para visitação.
A alteração repentina motivou uma rápida ação de fiscalização, que no dia seguinte, 14 de agosto, identificou a causa do problema. Uma operação conjunta envolvendo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e órgãos municipais revelou uma obra irregular de grande porte às margens do Rio Urubu, a cerca de oito quilômetros da cachoeira.
Cachoeira Natal: Da Beleza Natural à Intervenção Irregular
A investigação do Ipaam apontou que uma empresa estava realizando trabalhos de aterro e terraplanagem sem a devida licença ambiental. A fiscalização constatou que os sedimentos resultantes dessa intervenção estavam sendo despejados diretamente no curso d’água, provocando a coloração barrenta que chocou a todos.
A suspeita é de que a obra estivesse ligada à tentativa de criação de uma praia artificial na região, uma prática que, sem o devido licenciamento e controle, pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, enfatizou a dimensão da degradação. “Foi uma intervenção muito grande, com aterro e terraplanagem irregulares, sem nenhuma contenção para impedir que esse material chegasse ao curso d’água”, informou Picanço, destacando a ausência de medidas preventivas.
A movimentação de solo e o lançamento de sedimentos em um rio não apenas turvam a água, mas também favorecem o acúmulo de terra e resíduos, impactando diretamente a qualidade visual e, mais gravemente, o ecossistema aquático. A repercussão do caso foi amplificada por atingir uma área de grande valor turístico e ambiental, fundamental para a economia local.
Impactos Ambientais e a Urgência da Recuperação
Embora a fiscalização tenha constatado que, no dia 14 de agosto, a coloração da água do Rio Urubu já estava dentro dos padrões de normalidade, o Ipaam alerta para a necessidade de ações contínuas. Os sedimentos observados no domingo vieram da área da obra irregular, e, apesar do atual período de estiagem reduzir o risco imediato de novo carreamento, a chegada das chuvas pode reativar o problema.
Por isso, medidas de contenção e recuperação são cruciais para evitar que a situação se repita. O instituto planeja realizar uma análise temporal aprofundada para dimensionar a proporção exata da intervenção e exigir um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) da empresa responsável. Este plano deverá incluir ações concretas para restaurar a área afetada e impedir que novos materiais sejam levados para o rio.
Para mais informações sobre a proteção ambiental na região, você pode consultar o site oficial do Ipaam.
Multa Milionária e Próximos Passos Legais
A empresa responsável pela obra foi autuada em um valor total de R$ 3.015.500 por três infrações ambientais graves. A multa foi detalhada da seguinte forma:
- R$ 1.510.500 por realizar a obra sem a licença ambiental necessária;
- R$ 1,5 milhão pelo lançamento de resíduos diretamente no curso d’água;
- R$ 5 mil pela intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
Além das sanções financeiras, a obra foi imediatamente embargada pelo Ipaam. A empresa tem um prazo legal de 20 dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa administrativa ou optar pelo pagamento das multas. Os valores arrecadados são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e são revertidos em ações de proteção ambiental.
A responsabilização da empresa não se limita à esfera administrativa. Caso sejam confirmados indícios de crime ambiental, os responsáveis poderão responder também nas esferas civil e criminal. Os autos produzidos pelo Ipaam servirão como base para a atuação de órgãos de controle e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
A fiscalização que desvendou o caso contou com a participação de equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Comércio (Semtec) e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb/PMAM) da Polícia Militar do Amazonas, demonstrando a união de esforços para a proteção do patrimônio natural. O Ipaam continuará monitorando a área para garantir que as medidas de recuperação sejam implementadas e que o problema não se repita, especialmente com a iminente chegada do período de chuvas.
Acompanhe O Amazonas para ficar por dentro das atualizações sobre este e outros temas relevantes que impactam nossa região, com informação de qualidade e contextualizada.
Fonte: g1.globo.com
