O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação para apurar a série de rompimentos de adutoras que têm afetado a Zona Oeste de Manaus. Os incidentes mais recentes, registrados na última quarta-feira (16) na Avenida Coronel Teixeira e na rua Guanapuri, no bairro Compensa, não apenas causaram alagamentos e interdições de vias, mas também comprometeram o abastecimento de água em diversas regiões da capital amazonense, gerando transtornos significativos para a população.
A iniciativa do MPAM, conduzida pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), busca ir além da solução emergencial. O foco é compreender as causas subjacentes dessas falhas recorrentes, que se repetem na mesma região, e verificar a eficácia das medidas preventivas e corretivas adotadas em episódios anteriores. A investigação visa garantir a segurança pública, a proteção do patrimônio e a continuidade de um serviço essencial.
A reincidência das falhas e a ação do MPAM
Os rompimentos de tubulações de grande porte na Zona Oeste de Manaus não são novidade. O promotor Lincoln Alencar de Queiroz, responsável pela Prodecon, destacou que a Promotoria já acompanhou outros casos na região da Avenida Coronel Teixeira. Por isso, a investigação atual fará um comparativo minucioso entre os documentos produzidos em apurações passadas e os dados dos incidentes mais recentes.
A preocupação central do Ministério Público é a reincidência. “Não basta saber se o vazamento foi contido e o abastecimento restabelecido. É necessário compreender por que os rompimentos se repetem, se as causas identificadas anteriormente foram efetivamente corrigidas e quais medidas estruturais serão adotadas para evitar novos episódios, inclusive com risco à segurança das pessoas, ao patrimônio e à continuidade de um serviço essencial”, afirmou o promotor, ressaltando a gravidade da situação.
Os dois vazamentos mais recentes provocaram interrupções no fornecimento de água em bairros das zonas Oeste, Norte e Centro-Sul de Manaus. Embora o número exato de consumidores afetados ainda seja aguardado, informações preliminares citadas pelo MPAM indicam que cerca de 157 localidades podem ter sido impactadas, evidenciando a escala do problema.
Cobranças e transparência: concessionária e agência reguladora sob foco
Para desvendar as causas e responsabilidades, o Ministério Público solicitou relatórios detalhados à concessionária Águas de Manaus e à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). À concessionária, foi exigido um informe minucioso sobre cada rompimento da quarta-feira (16), incluindo as causas preliminares, características das tubulações, serviços executados e os danos gerados.
Além disso, a Águas de Manaus deverá apresentar o histórico de rompimentos na região, os investimentos realizados na rede de distribuição, o estado de conservação das tubulações e as medidas preventivas adotadas. A Ageman, por sua vez, foi requisitada a fornecer relatórios de fiscalização, registros de ocorrências anteriores e uma avaliação técnica independente sobre as causas dos vazamentos e a qualidade dos reparos. Essas informações serão cruciais para a análise comparativa e para a identificação de possíveis falhas na gestão e manutenção da infraestrutura hídrica.
Impactos amplos e o amparo aos consumidores
Os rompimentos de adutoras em Manaus não se limitam à interrupção do serviço de água. Os alagamentos resultantes causam prejuízos materiais significativos a moradores e comerciantes. O MPAM informou que acompanhará de perto os pedidos de indenização, solicitando à Águas de Manaus o número de solicitações de ressarcimento recebidas, aprovadas, negadas ou em análise.
Serão analisados casos de danos a imóveis, veículos, equipamentos, estabelecimentos comerciais, perda de mercadorias e interrupções prolongadas no abastecimento. Paralelamente, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) também instaurou um Procedimento Coletivo, coordenado por Christiano Pinheiro, do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (Nudecon). A DPAM focará tanto nos prejuízos individuais quanto nos impactos coletivos, como os transtornos no trânsito e no comércio, que, infelizmente, se tornaram uma “intercorrência constante” na cidade.
Após a coleta de todos os documentos e informações, a Promotoria planeja realizar uma inspeção técnica e poderá convocar uma audiência com a concessionária, a Ageman e outros órgãos públicos envolvidos para discutir as soluções e garantir a responsabilização.
O cenário de Manaus e a urgência por soluções duradouras
A situação em Manaus, com a recorrência de rompimentos, levanta questões importantes sobre a infraestrutura de saneamento básico e a necessidade de investimentos contínuos e eficazes. Um vídeo de câmera de segurança na Avenida Coronel Teixeira, amplamente divulgado, registrou o momento em que a água barrenta tomou a pista, alagando a via em poucos segundos e exigindo a interdição parcial do trecho.
Na rua Guanapuri, a interdição foi total para que as equipes da concessionária pudessem realizar o reparo emergencial. A Prefeitura de Manaus confirmou que os vazamentos foram causados por dois rompimentos simultâneos. Embora a concessionária tenha agido rapidamente para conter os vazamentos e o sistema deva estar totalmente normalizado até sexta-feira (17), a população e as autoridades esperam por medidas que garantam a estabilidade do serviço a longo prazo. A qualidade da infraestrutura hídrica é um pilar fundamental para a saúde pública e o desenvolvimento urbano. Para mais informações sobre saneamento básico no Brasil, acesse o portal do Governo Federal.
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Fonte: g1.globo.com
