O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta quinta-feira (10), um incremento de R$ 500 milhões nos subsídios destinados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para o ano de 2026. Com a decisão, o montante total disponível para essa finalidade passa de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões, reforçando o compromisso do governo com o acesso à moradia popular.
Impacto direto no acesso à moradia
O subsídio concedido pelo FGTS funciona como um desconto direto no valor final do imóvel, facilitando a aquisição para famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa, que contemplam cidadãos com renda mensal de até R$ 5 mil. Por se tratar de um aporte a fundo perdido, o beneficiário não precisa realizar a devolução do recurso, o que reduz significativamente o valor das parcelas e torna o financiamento habitacional mais acessível para a classe trabalhadora.
Gestão e segurança operacional
Segundo Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, o aumento do orçamento foi planejado para atender a uma nova projeção de demanda, que estima o uso de R$ 12,6 bilhões. A elevação para R$ 13 bilhões cria uma margem de segurança operacional fundamental para o setor.
“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades dos agentes financeiros. Então é importante manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”, explicou o gestor.
Manutenção de investimentos em infraestrutura
Além da habitação, o Conselho Curador do FGTS manteve inalterados os demais orçamentos do fundo para o período. Os investimentos permanecem distribuídos em R$ 144,5 bilhões para habitação geral, R$ 8 bilhões para saneamento, R$ 8 bilhões para infraestrutura e R$ 8,5 bilhões para saúde. A medida garante a continuidade de obras essenciais em todo o país, conforme detalhado em dados da Agência Brasil.
As diretrizes para o próximo plano plurianual, que abrangerá o triênio de 2027 a 2029, já estão no radar do colegiado. A discussão sobre o planejamento de longo prazo está agendada para ocorrer no final de outubro, quando serão avaliadas as novas necessidades orçamentárias e as metas habitacionais do país.
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