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Dívida milionária: entidades médicas do Amazonas cobram governo e alertam para risco na saúde pública

Dívida milionária: entidades médicas do Amazonas cobram governo e alertam para risco na saúde pública
Sede do Governo do Estado do Amazonas Rickardo Marques/G1

A saúde pública no Amazonas vive um momento de tensão e incerteza. O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) e o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) anunciaram um plano de ação contundente para exigir do Governo do Amazonas a quitação de valores atrasados a profissionais que atuam na rede pública. A decisão, tomada em reunião na última quarta-feira (29), visa evitar o agravamento da já frágil situação da assistência médica no estado, que pode resultar em sérios prejuízos para a população.

As entidades alertam que a persistência dos atrasos nos pagamentos, que se arrastam desde 2024, compromete a continuidade dos serviços essenciais e coloca em risco a vida de milhares de pacientes. A situação expõe a vulnerabilidade do sistema de saúde local e a necessidade urgente de intervenção para garantir a estabilidade e a qualidade do atendimento.

Dívidas milionárias e o impacto nos serviços essenciais

O cerne da crise reside nas dívidas acumuladas com empresas que prestam serviços médicos ao estado. Entre as mais afetadas estão a Cooperativa Pediátrica de Assistência Neonatal do Amazonas (Coopaneo) e a Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas (Cooped), responsáveis por serviços cruciais, especialmente no atendimento a crianças e recém-nascidos.

A Coopaneo, por exemplo, detalha que o governo não efetuou o pagamento integral dos serviços prestados em novembro e dezembro de 2024, acumulando um débito de R$ 7,3 milhões apenas nesse período. Além disso, a cooperativa informa ter R$ 3,5 milhões a receber por serviços de 2025 e mais R$ 6,8 milhões referentes a atendimentos realizados em 2026. A situação se agrava com um crédito adicional de R$ 4,6 milhões por serviços executados através da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir Saúde), que gerencia unidades de saúde estaduais.

A Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas (Cooped) não está em situação diferente. A entidade reivindica um total de R$ 21,6 milhões por serviços prestados entre 2024 e 2026 em unidades pediátricas de Manaus. Desse montante, R$ 3,9 milhões são de 2024, R$ 8,9 milhões correspondem a atendimentos feitos em 2025 nos Centros de Atenção Integral à Criança (CAICs), e outros R$ 8,7 milhões são devidos por serviços entre abril e junho deste ano.

Ações e a busca por soluções urgentes

Diante do cenário crítico, Simeam e CRM-AM definiram uma série de encaminhamentos. O primeiro passo será a elaboração de uma nota técnica conjunta, que reunirá todas as informações sobre os atrasos relatados pelas cooperativas. Este documento será a base para as futuras cobranças junto ao poder público.

As entidades também planejam uma rodada de reuniões estratégicas com órgãos fiscalizadores e de gestão. Estão previstos encontros com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O objetivo é buscar apoio e pressionar por soluções administrativas que garantam a regularização dos pagamentos. Além das vias administrativas, medidas judiciais estão sendo estudadas para assegurar que os valores devidos cheguem aos profissionais.

Compromisso médico e a instabilidade do sistema

Apesar da grave situação financeira, Simeam e CRM-AM foram categóricos ao descartar a paralisação dos atendimentos ou a suspensão de serviços na rede pública de saúde. A prioridade, segundo as entidades, é proteger a população e evitar um colapso ainda maior na assistência médica do estado. Os médicos, mesmo diante de dificuldades pessoais e profissionais, mantêm seu compromisso com os pacientes e com o funcionamento dos serviços, um testemunho de sua dedicação.

No entanto, a nota conjunta do CRM-AM e do Simeam ressalta que a prestação regular e segura da assistência depende diretamente de condições adequadas de trabalho, que incluem a disponibilidade de insumos, tecnologia, estrutura e, fundamentalmente, uma remuneração tempestiva. Os atrasos nos pagamentos de salários, honorários, plantões e sobreavisos vão além do impacto financeiro individual. Eles dificultam a organização das escalas, comprometem a manutenção das equipes e, em última instância, prejudicam a continuidade dos atendimentos.

A instabilidade é agravada pelas frequentes mudanças de empresas terceirizadas responsáveis pela contratação de médicos, um fator que contribui para a desorganização do sistema e a desmotivação dos profissionais. A regularização dos pagamentos é vista como um passo essencial para estabilizar as equipes médicas, garantir a continuidade dos serviços e assegurar um atendimento digno e eficaz à população do Amazonas.

O Governo do Amazonas e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) foram procurados para comentar as cobranças, mas não retornaram até a última atualização desta reportagem. A sociedade amazonense aguarda respostas e ações concretas para que a saúde pública Amazonas não seja ainda mais penalizada por essa crise financeira. Para mais informações sobre este e outros temas relevantes para o estado, continue acompanhando O Amazonas, seu portal de notícias comprometido com a informação de qualidade e aprofundada.

Fonte: g1.globo.com

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