Uma operação conjunta realizada pela Receita Federal e pela Polícia Federal nesta quinta-feira (12) desarticula um esquema criminoso especializado em fraudes tributárias e sonegação fiscal que movimenta mais de R$ 185 milhões. A ação, batizada de Operação Tax Mirage, cumpre dezenas de mandados de busca e apreensão em cidades de dez estados brasileiros, mirando contribuintes que utilizavam créditos fiscais fictícios para eliminar dívidas com o Fisco.
Funcionamento do esquema e valores sonegados
De acordo com as investigações conduzidas pelas equipes de fiscalização e segurança, o grupo criminoso oferecia às empresas contratantes a falsa promessa de eliminação de passivos tributários. Os suspeitos utilizavam simulações de recuperação de créditos baseadas em pagamentos indevidos de contribuição previdenciária que nunca ocorreram na prática.
Os levantamentos preliminares apontam a existência de mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e cerca de R$ 66,6 milhões em débitos tributários extintos de forma irregular. No total, o montante movimentado pelo esquema fraudulento pode ultrapassar a marca de R$ 185 milhões, abrangendo dezenas de contribuintes distribuídos em várias regiões do país.
Vantagens indevidas em licitações públicas
Além da sonegação de impostos, a investigação revelou que a fraude proporcionava uma vantagem competitiva desleal para algumas empresas participantes de processos licitatórios. Com o uso das compensações falsificadas, os estabelecimentos conseguiam obter Certidões Negativas de Débitos mesmo estando em situação irregular perante os órgãos competentes.
Dessa forma, companhias que burlavam o sistema fiscal disputavam contratos públicos em condições privilegiadas, superando concorrentes que cumpriam rigorosamente com suas obrigações tributárias. A prática causou prejuízos não apenas aos cofres públicos, mas também à livre concorrência no mercado.
Apreensões e lavagem de dinheiro
Durante o cumprimento das medidas judiciais, os agentes públicos apreenderam veículos de luxo, joias de alto valor agregado, uma arma com numeração de registro suprimida e diversos documentos relacionados às atividades ilícitas. Os materiais coletados passam por análises técnicas para aprofundar o conhecimento sobre a rede de participantes.
A apuração também identificou sinais exteriores de riqueza incompatíveis com as rendas declaradas pelos principais investigados. Para ocultar bens como imóveis de alto padrão e lanchas, a organização recorria ao uso de pessoas interpostas, conhecidas popularmente como laranjas, dificultando o rastreamento da origem dos recursos financeiros.
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Fonte: g1.globo.com
