Quatro municípios do Amazonas foram alvos de autuações expressivas aplicadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), totalizando R$ 13,3 milhões em penalidades financeiras. As sanções, aplicadas entre setembro e outubro de 2026, decorrem de infrações relacionadas à poluição atmosférica e à queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto. As medidas integram uma ofensiva dos órgãos de controle para conter danos ambientais graves em um período marcado por severa estiagem e vulnerabilidade climática na região.
Ao todo, foram contabilizadas cinco autuações formais em áreas urbanas e industriais espalhadas pelo estado, evidenciando o impacto de práticas inadequadas de descarte e gestão de detritos. O rigor das penalidades reflete a urgência em coibir ações que prejudicam diretamente a saúde pública e a qualidade do ar respirado pela população amazonense.
Fiscalização intensificada e penalidades aplicadas
A maior penalidade do ciclo recente de fiscalizações ocorreu em 7 de outubro, no Distrito Industrial 2, em Manaus. Durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo, equipes técnicas constataram o uso irregular do fogo e os consequentes impactos sobre a atmosfera, incluindo fortes odores e episódios de desconforto respiratório relatados por moradores locais. A autuação somou R$ 5,5 milhões.
Parte dos registros aconteceu antes da implementação do Decreto Estadual nº 55.339, assinado em 9 de setembro de 2026, que determinou a proibição total do uso do fogo no Amazonas pelo prazo de 120 dias. A medida buscou estancar o avanço de focos de calor em um momento crítico para o bioma amazônico.
Situação nos municípios do interior
As sanções financeiras também alcançaram cidades do interior do estado, com foco especial na gestão inadequada de lixões municipais. Do montante global de R$ 13,3 milhões, cerca de R$ 7,5 milhões estão diretamente vinculados a três infrações específicas em depósitos de resíduos a céu aberto.
Em Manacapuru, distante 68 quilômetros de Manaus, uma multa de R$ 2,5 milhões foi registrada em 2 de setembro após constatações de queima irregular de detritos. Já em Humaitá, a 590 quilômetros da capital, duas autuações idênticas, no valor de R$ 2,5 milhões cada, foram lavradas nos dias 18 e 23 de setembro devido ao lançamento de gases poluentes decorrentes da queima de resíduos. No Careiro, situado a 88 quilômetros de Manaus, uma inspeção realizada em 8 de outubro no âmbito da 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6 resultou em uma multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica e odores nocivos.
Atuação dos órgãos de controle e destino dos recursos
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que o objetivo das autuações é responsabilizar os causadores dos danos e mitigar os reflexos negativos sobre a comunidade. Segundo ele, a gestão estadual tem priorizado o monitoramento ambiental, especialmente durante os meses de maior estiagem.
O gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, reforçou que o escopo do órgão engloba o acompanhamento de atividades licenciadas, a apuração rigorosa de denúncias e o planejamento de operações em campo. Quando irregularidades são confirmadas, o instituto recorre a medidas administrativas como embargos, interdições e multas, amparado pela legislação ambiental.
- Monitoramento contínuo de empreendimentos licenciados
- Apuração sistemática de denúncias da sociedade
- Aplicação de sanções administrativas e multas
- Destinação de recursos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente
Os valores arrecadados por meio dos autos de infração são direcionados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), sob a gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), sendo aplicados em ações de preservação e proteção ecológica.
A participação cidadã é considerada fundamental pelas autoridades para coibir novos crimes ambientais. Denúncias podem ser encaminhadas ao Ipaam por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, no número (92) 98557-9454. Em situações de incêndios ativos que demandem intervenção imediata, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas deve ser acionado pelo telefone 193.
Continue acompanhando O Amazonas para manter-se informado sobre os principais acontecimentos do estado, com reportagens aprofundadas, apuração rigorosa e cobertura completa dos temas que impactam a nossa região e a sociedade.
Fonte: g1.globo.com
